Por se tratar de certificado digital, produto de natureza personalizada e vinculado ao CPF ou CNPJ do titular, aplicam-se as seguintes regras:
O cliente pode solicitar cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que o certificado digital ainda não tenha sido emitido.
Após a emissão do certificado digital, não é possível realizar cancelamento ou devolução, pois trata-se de um produto personalizado e intransferível.
Em caso de erro no preenchimento de dados ou perda de senha, será necessária a aquisição de um novo certificado digital.
Para solicitar cancelamento dentro do prazo legal, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail: [email protected] informando o número do pedido.
